Corrupção

Cidadania não é só direito, pelo contrário, é muito mais dever cívico com a sociedade!

A corrupção afeta cada um de nós e tem várias consequencias: 

• Há menos prosperidade
• Trava o crescimento económico,
• Enfraquece o estado,
• Existe menos respeit pelos direitos,
• Coloca a democracia em perigo,
• Enfraquece as instituições publicas sobre as quais são fundadas sociedade justas e igualitárias de Direito
• Desperdiça talentos e recursos preciosos.

O que é a corrupção? a união de três poderes: 

• O poder do crime
• O poder económico,
• e o Poder politico.

Sendo três "irmãos fraternos" intimamente interessados, auxliando-se reciprocamente para que possam sobreviver e atingir os fins ilicitos, criminosos.

Tal união é um exemplo bem vivo de criminalidade organizada que é a característica maior da delinquência contemporânea pois em nossos dias é muito raro alguém cometer um delito sozinho. 

Associações criminosas multinacionais, como as máfias, alimentam-se muito da corrupção politica e económica como tem sido demonstrado recentemente em factos ocorridos em vários países.

E, chegando finalmente à posição que realmente nos interessa, Portugal junta-se à Eslovénia, à Espanha e à Itália como o grupo de países nos quais o suborno “parece raro”, mas a corrupção é percepcionada de uma forma significativamente alargada. Se a experiência pessoal de suborno é aparentemente rara (entre 1% a 3%), a percepção da corrupção está tão fortemente influenciada pelos recentes escândalos políticos e pelas crises recentes económica e financeira que acaba por se reflectir numa impressão extremamente negativa dos inquiridos sobre a situação geral da mesma: Em Portugal, 90% dos respondentes encaram a corrupção como um fenómeno absolutamente comum (contra uma média europeia de 76%) – e com apenas 15% dos inquiridos nacionais a afirmar que os esforços públicos para o seu combate são suficientes

"A impunidade gera a audácia dos maus"

As instituições principais que pretendem prevenir e lidar com a corrupção em Portugal estão a enfrentar a mesma pressão de recursos que afecta a sua administração pública no contexto da reforma do Estado. Assim começa o capítulo dedicado à situação portuguesa neste relatório europeu.

Assim, as recomendações para o futuro próximo nacional em matéria de corrupção são as seguintes:

• Estabelecer um histórico bem-sucedido de processos de alegada corrupção, assegurando que a aplicação e a execução da lei sejam eficazes, que as autoridades judiciárias estejam devidamente equipadas para lidar com os mesmos e que exista um reforço da cooperação entre os mecanismos de controlo e os organismos responsáveis pela aplicação da lei.

• Reforçar continuamente a acção preventiva no que respeita ao funcionamento dos partidos, tendo em linha de conta as recomendações do GRECO (The Council of Europe’s Group of States against Corruption). Desenvolver códigos de conduta para representantes eleitos aos níveis central e local, com medidas de responsabilização e aplicação de sanções para abordar possíveis violações destes mesmos códigos. Considerar o estabelecimento de códigos éticos no interior dos partidos ou pactos de ética entre os diferentes partidos.

• Colocar em vigor requisitos mínimos no que respeita a conflitos de interesses, a práticas danosas, a incompatibilidades em conjunto com a obrigatoriedade na divulgação das declarações de rendimentos para representantes eleitos, assegurando mecanismos de monitorização efectivos e sanções dissuasoras no que a este tema específico dizem respeito.

• Reforçar substancialmente a transparência e a verificação ex ante e ex post dos procedimentos dos contratos públicos, em conjunto com a monitorização na sua fase de execução, incluindo contratos concluídos por empresas detidas pelo Estado e pelas parcerias público privadas (PPPs). Aumentar a prevenção, a detecção e a sensibilização para os conflitos de interesses existentes no interior destes contratos públicos. Assegurar a aplicação uniforme de regras de divulgação dos rendimentos para os funcionários responsáveis pela adjudicação desses contratos.

• Avaliar uma amostra representativa de decisões de planeamento urbano em projectos concluídos recentemente ao nível local de forma a identificar os factores de risco e melhorar continuamente a eficácia das medidas preventivas, incluindo a transparência na tomada de decisões. Reforçar, igualmente, os mecanismos de controlo neste sector.

http://www.ver.pt/a-pandemia-da-corrupcao-2/